Última atualização: 09 de outubro de 2023.
Esta Política de Privacidade (“Política”), referenciada nos
Termos e Condições de Uso (“Termos e Condições de Uso”), tem como objetivo
informar a você, usuário da plataforma EaDTech ou LMS/LXP EaDTech, desenvolvida
e provida pela EaDTech – Produtos e Serviços para Educação Editora S/A,
sociedade anônima, com sede no SCN – Quadra 01 – Bloco E – Edifício Central
Park – sala 402 – Brasília - DF, CEP 70711-903, inscrita no CNPJ sob o nº
06.954.022/0001-77 (“EADTECH”), sobre quais dos seus dados pessoais são coletados
(“Dados”), além de como eles são tratados, em que situações são compartilhados
e quando são excluídos. Esta Política se aplica a todos os serviços
disponibilizados pela EADTECH na Plataforma, por meio de conteúdo escrito,
impresso, digital e/ou eletrônico, entrega de produtos, sites, aplicativos,
interfaces, além de outros produtos e serviços que possam ser ofertados pela
EADTECH, sejam eles físicos ou digitais (“Serviços”).
De tempos em tempos, a EADTECH aprimora suas práticas e
políticas de privacidade. Atualizações a esta Política entrarão em vigor no
momento da sua publicação na Plataforma.
Assim, você entende ser de sua responsabilidade consultar
esta Política de tempos em tempos, para verificar se concorda com as suas
eventuais atualizações. Caso você não aceite as atualizações da Política, o seu
acesso à Plataforma será suspenso. A EADTECH se esforçará para comunicar os
Usuários sempre que esta Política for atualizada, mas se você continuar usando
a Plataforma após a publicação de uma versão atualizada da Política, sua
aceitação será presumida.
Ao acessar a Plataforma, você deverá ler o conteúdo desta
Política. Se estiver de acordo com as condições apresentadas nesta Política e
quiser utilizar a Plataforma, precisará manifestar o seu consentimento por meio
da seleção da caixa de seleção (checkbox) correspondente à opção “Li e concordo
com a Política de Privacidade”. Esse consentimento poderá ser cancelado a
qualquer momento, por meio do nosso Canal de Comunicação indicado no item 13
desta Política. Ao cancelar o seu consentimento, você compreende que isso
poderá restringir ou suspender o seu acesso à Plataforma, bem como a prestação
dos Serviços. De todo modo, assim que a EADTECH receber sua solicitação, seus
Dados serão excluídos, exceto nos casos em que a EADTECH seja obrigada por lei
a armazená-los.
AO SELECIONAR A CAIXA DE SELEÇÃO (CHECKBOX) CORRESPONDENTE À
OPÇÃO “LI E CONCORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE”, VOCÊ DÁ O SEU
CONSENTIMENTO PARA QUE A EADTECH E SEUS PARCEIROS TRATEM SEUS DADOS COLETADOS
POR MEIO DA PLATAFORMA, INCLUSIVE EVENTUAIS DADOS SENSÍVEIS, PARA AS
FINALIDADES DESCRITAS NESTA POLÍTICA.
A EADTECH coleta todos os Dados inseridos pelo Usuário na
Plataforma, tais como:
a. nome completo;
b. idade;
c. endereço de
e-mail;
d. número de
inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
e. endereço;
f. número de
telefone;
g. nome do
titular do cartão de crédito usado para pagamentos;
h. número do
cartão de crédito, data de vencimento e código de segurança.
A EADTECH também coleta alguns Dados automaticamente quando
o Usuário acessa e usa a Plataforma, tais como:
i.
características do dispositivo de acesso;
j. dados do
navegador utilizado para o acesso;
k. protocolo de
Internet (IP, data, hora, minuto e segundo);
l. termos
buscados pelo Usuário durante o uso da Plataforma;
m. manifestações e
comentários feitos pelos Usuários nos fóruns de dúvida, salas de bate-papo e/ou
demais caixas de diálogo disponíveis na Plataforma.
3. Utilização e
Tratamento dos Dados
Os Dados que coletamos dos Usuários são arquivados em nossa
base de dados e tratados para:
a. apresentar a
Plataforma e seus conteúdos ao Usuário;
b. customizar,
personalizar e adaptar o aprendizado do Usuário;
c. comunicar-se
com Usuário e responder suas comunicações;
d. verificar a
identidade do Usuário;
e. fornecer
informações, produtos ou serviços que o Usuário solicitou à EADTECH;
f. fornecer
avisos sobre a conta do Usuário, incluindo avisos de vencimento e renovação da
assinatura;
g. realizar
obrigações e exercer os direitos da EADTECH decorrentes de quaisquer contratos
celebrados entre o Usuário e a EADTECH;
h. notificar o
Usuário sobre atualizações na Plataforma, na Política, nos Termos de Uso da
Plataforma ou em quaisquer serviços oferecidos pela EADTECH;
i. permitir que
o Usuário participe dos recursos interativos da Plataforma;
j. melhorar a
qualidade dos Serviços, podendo realizar análises estatísticas, empíricas,
quantitativas ou qualitativas das características e do comportamento coletivos
dos Usuários;
k. administrar
cursos, provas, testes, avaliações, exercícios, projetos e outras atividades
por meio da Plataforma;
l. rastrear a
participação, o progresso e a conclusão de atividades realizadas pelo Usuário
na Plataforma;
m. compartilhar informações
de desempenho do Usuário em cursos, provas, testes, avaliações, exercícios,
projetos, outras atividades e outros serviços da Plataforma com os instrutores,
professores, assistentes ou com indivíduos designados pela EADTECH para
auxiliar na criação, modificação ou operação das atividades da Plataforma;
n. mapear cursos
e demais atividades ou serviços ofertados na Plataforma que o Usuário acessou;
o. permitir o
envio de ofertas ou descontos em cursos, atividades ou outros serviços, que
possam ser de interesse do Usuário; e
p. permitir a
comunicação entre o Usuário e a EADTECH, inclusive mediante o envio e
recebimento de e-mails, contatos telefônicos e/ou envio de mensagens por redes
sociais;
q. qualquer outro
propósito, desde que com o consentimento prévio do Usuário.
r. O Usuário que
não desejar receber e-mails promocionais deverá entrar em contato com a EADTECH
por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política,
solicitando o não recebimento dessas mensagens ou então ele próprio realizar
sua exclusão por meio dos links disponibilizados nos e-mails promocionais.
4. Fóruns e Salas
de Bate-papo A EADTECH pode oferecer grupos de discussão e fóruns
públicos (“Fóruns”), nos quais Você poderá compartilhar textos, dúvidas e
opiniões (“Conteúdo de Usuário”). Para participar dos Fóruns, a EADTECH pode
pedir que você registre informações pessoais que podem ou não incluir Dados já
disponibilizados à EADTECH e/ou informações disponibilizadas pela EADTECH para
Você, como senhas, chaves e demais dados de acesso. Ainda, a EADTECH pode
disponibilizar salas de bate-papo que permitam a comunicação entre os Usuários
ou com colaboradores da Plataforma. Ao se utilizar desses serviços, Você poderá
estar enviando Dados à EADTECH.
O Conteúdo de Usuário divulgado em Fóruns, salas de
bate-papo e análogos ficará disponível publicamente para toda e qualquer pessoa
que acessar os Fóruns, que poderão ser Usuários registrados na Plataforma ou
não, de forma que a EADTECH não terá qualquer controle sobre tais acessos. Você
pode solicitar à EADTECH a alteração ou a remoção de Conteúdo de Usuário de
Fóruns, salas de bate-papo e análogos oferecidos pela EADTECH.
Caso o seu Conteúdo de Usuário contenha Dados e seja
disponibilizado em Fóruns, salas de bate-papo e análogos, que podem ser
acessados por meio da Plataforma, Você concorda que essas informações podem ser
coletadas e usadas por terceiros, podendo resultar no recebimento, por Você, de
comunicações não solicitadas enviadas por terceiros. Você é o único responsável
por todas as atividades que realiza nesses espaços. Você deve ter cuidado
redobrado ao publicar quaisquer Dados confidenciais na Plataforma. Você deve
consultar também os Termos de Uso da Plataforma para obter informações
adicionais sobre o uso correto dos Fóruns. Para mais informações sobre a
remoção dos Dados, veja o item 10 desta Política.
A EADTECH se reserva o direito de remover de Fóruns, salas
de bate-papo e análogos, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole
propriedade intelectual, direito de imagem, direito de voz, direito de
publicidade ou quaisquer outros direitos da EADTECH ou de terceiros. A remoção
de conteúdo em decorrência de alegações de violação ocorrerá a partir da
solicitação por meio do Canal de Comunicação indicado no item 13 desta Política.
5. Dados de
Menores de Idade Todos os Usuários deverão informar a sua idade no momento de
cadastro na Plataforma. A EADTECH não permitirá que pessoas menores idade, que
assim tenham se declarado no início de seu cadastro, possam criar uma conta sem
o consentimento dos seus responsáveis. Para isso, estabelecemos um fluxo de
autorização por responsáveis para que menores de idade possam criar uma conta
na Plataforma e acessar os Serviços.
Caso você seja responsável por um menor de idade e suspeite
que ele esteja acessando a Plataforma e/ou se utilizando dos Serviços sem o seu
consentimento, por favor, envie um comunicado ao nosso Canal de Comunicação
indicado no item 13 desta Política.
6.
Compartilhamento de Dados A EADTECH poderá compartilhar os Dados coletados por meio da
Plataforma com empresas sediadas no Brasil ou em território internacional,
sempre seguindo as medidas de segurança necessárias, nas seguintes situações:
a. com empresas
parceiras da EADTECH, (i) para fins publicitários, para oferecer produtos e
anúncios personalizados ao Usuário e (ii) para avaliar os Serviços e melhorar o
seu oferecimento pela EADTECH;
b. sempre que
necessário às atividades comerciais da EADTECH e/ou para o oferecimento dos
Serviços, como, por exemplo, com operadoras de cartão de crédito, instituições
financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de
pagamento, plataformas de controle do fluxo financeiro, softwares de suporte ao
cliente, plataformas de e- commerce, plataformas de controle de pagamentos e
sites das prefeituras municipais para emissão das notas fiscais dos Serviços;
c. com
autoridades governamentais (i) para tomar medidas judiciais e administrativas
para defender os interesses da EADTECH em qualquer tipo de conflito, incluindo
ações judiciais, e/ou (ii) para cumprir determinações legais, judiciais e
administrativas e também cumprir ofícios de autoridades;
d. no caso de
transações e alterações societárias envolvendo EADTECH. Esta Política de
Privacidade será aplicável aos seus Dados conforme sejam transferidos à(s)
nova(s) entidade(s).
7. Cookies Para a realização de determinadas atividades, a EADTECH
poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes. Cookies são pequenos
arquivos usados para reconhecer, acompanhar e armazenar a sua navegação como
usuário na Internet.
A EADTECH poderá usar os cookies ou tecnologias semelhantes
para todos os fins previstos no item 3 desta Política, principalmente para a
personalização de conteúdo, anúncios e preferências de configuração da conta
criada por você para utilizar a Plataforma.
Você pode alterar as configurações do seu navegador para
bloquear cookies ou gerenciar o seu uso, bloqueando cookies de todos os sites
ou de sites específicos. É possível que o funcionamento da Plataforma e parte
ou a totalidade dos Serviços ofertados pela EADTECH sejam prejudicados por tal
bloqueio. Consulte as instruções do seu navegador para saber mais como
configurar o uso de cookies.
8. Links de
Terceiros Para a conveniência do Usuário, a EADTECH pode divulgar
links para outros sites administrados por empresas distintas (“Sites de
Terceiros”). Os Sites de Terceiros operam independentemente da Plataforma e
podem ter suas próprias políticas de privacidade. Você deve conhecer e analisar
as políticas dos Sites de Terceiros casos acesse alguns destes Sites. Como os
Sites de Terceiros não fazem parte da Plataforma, a EADTECH não é responsável
por seus conteúdos ou suas práticas de privacidade. Logo, Você deve analisar a
política de privacidade e os termos de uso que se aplicam aos Sites de
Terceiros para se familiarizar com as respectivas práticas de coleta, uso,
armazenamento, proteção e divulgação de informações pessoais.
9. Armazenamento
dos Dados As informações dos Usuários serão armazenadas pela EADTECH,
em servidores próprios ou por ela contratados, que podem estar localizados no
Brasil ou em território estrangeiro. Por isso, Você consente que seus Dados
sejam transferidos internacionalmente, podendo, assim, ser transferidos,
armazenados e tratados no Brasil ou em território estrangeiro. A EADTECH tomará
as medidas e esforços razoáveis para que a transferência dos Dados seja segura
e garanta um nível adequado de proteção aos Dados.
A EADTECH emprega todos os esforços razoáveis de mercado
para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos Dados, tais
como:
a. utilização de
métodos padrões de mercado para criptografar e proteger os Dados coletados;
b. utilização de
software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
c. utilização de
sistema de controle de acesso aos Dados para que somente as pessoas previamente
autorizadas tenham acesso a eles, com finalidades específicas;
d. adoção de
políticas internas de conformidade para assegurar o sigilo e a responsabilidade
de seus colaboradores no tratamento dos Dados.
Esta Política representa esforço da EADTECH para resguardar
os Dados dos Usuários da Plataforma. No entanto, em razão da própria natureza
da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não
obtenham sucesso em acessar indevidamente as informações armazenadas
(“Incidente de Segurança”). Caso ocorra qualquer Incidente de Segurança com os
seus Dados, a EADTECH adotará todas as medidas exigidas legalmente para sua
proteção e para informá-lo, assim que possível, sobre o ocorrido.
10. Exclusão dos Dados A EADTECH poderá excluir seus Dados quando: (i) a finalidade
para a qual o Dado foi coletado tenha sido alcançada ou quando os Dados
deixarem de ser necessários para o alcance desta finalidade; (ii) quando houver
a cancelamento do consentimento dado por Você para tratamento dos Dados; ou
(iii) mediante determinação de autoridade.
Você poderá solicitar a exclusão dos seus Dados por meio de
contato com a EADTECH pelo Canal de Comunicação indicado no item 13 desta
Política. A EADTECH empreenderá os seus melhores esforços para atender ao
pedido. Você compreende que a exclusão dos seus Dados poderá impossibilitar o
acesso à Plataforma, a disponibilização dos Serviços e dos cursos eventualmente
já adquiridos, sem que qualquer indenização lhe seja devida em razão disso. A
EADTECH reserva para si o direito de manter armazenados todos os Dados
necessários ao cumprimento da legislação brasileira vigente, mesmo em caso de
requisição de sua exclusão.
11. Direitos do Usuário Você poderá solicitar à EADTECH:
a. a confirmação
da existência de tratamento de seus Dados e o acesso aos seus Dados coletados
por meio da Plataforma;
b. a correção de
seus Dados, caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
c. a anonimização,
o bloqueio ou a eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em
desconformidade com a legislação brasileira aplicável, conforme os recursos
técnicos disponíveis à EADTECH;
d. a
portabilidade de seus Dados, para si ou para terceiro;
e. a eliminação
dos Dados tratados com o seu consentimento, desde que não exista hipótese legal
de permissão para conservá-los;
f. obtenção de
informações sobre entidades públicas ou privadas com as quais a EADTECH
compartilhou seus Dados; e
g. informações
sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento ao tratamento dos
Dados, bem como de ser informado sobre suas consequências, em caso de negativa.
Nesse sentido, para que Você possa exercer seus direitos,
basta que entre em contato conosco por meio do Canal de Comunicação indicado no
item 13 desta Política. A EADTECH se esforçará para atendê-lo no menor tempo
possível.
12. Legislação e Foro competente Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e
executada de acordo com as leis do Brasil, independentemente dos conflitos
dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro do
local de residência do Usuário, no Brasil, para julgar qualquer controvérsia
decorrente desta Política. Você consente, expressamente, com a competência
desse juízo e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.
13. Canal de Comunicação e Encarregado Caso Você tenha qualquer dúvida sobre esta Política ou sobre
o tratamento dos seus Dados pela EADTECH, entre em contato conosco pelo nosso
Canal de Comunicação: privacidade@eadtech.com.br. O nosso encarregado pelo
tratamento dos Dados pessoais é João Batista Villalba Filho, que poderá ser
contatado pelo e-mail acima indicado.